O Programa Titula Brasil foi instituído na quinta-feira (3) por meio da Portaria Conjunta nº 01/2020, assinada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Segundo a norma, o programa tem como objetivo “aumentar a capacidade operacional […]